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Licenças ambientais precisam andar mais rápido
Prazos extensos para a obtenção das licenças ambientais para empreendimentos de exploração de petróleo e gás natural têm levado o setor privado a se mobilizar para que haja mais agilidade no processo. Em meio à crise do setor, em razão da redução dos investimentos da Petrobras e da retração econômica, entidades e empresas pleiteiam mais simplicidade nos processos. Cada etapa para obtenção das licenças pode levar de seis meses a um ano, e de acordo com a Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), a demora nos processos pode levar ao descumprimento dos prazos dos contratos de produção firmados com a Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Mais agilidade no licenciamento ambiental é um dos itens que compõem a Agenda Mínima da Indústria para o Setor de Petróleo, documento formulado por mais de 20 instituições e encaminhado ao governo. "Os compromissos ambientais não podem ser minimizados, esta é uma demanda da sociedade que veio para ficar. No entanto, mantendo as exigências, deve-se buscar formas de não inviabilizar os investimentos", afirma Eloi Fernández y Fernández, diretor geral da Onip. Segundo ele, a demora no processo pode levar a um "descasamento" entre os prazos para a concessão do licenciamento e aqueles estabelecidos nos contratos firmados com a ANP, atrasando os investimentos em um ano de crise.
O licenciamento é conduzido pelo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pois a maior parte dos empreendimentos está em áreas que abrangem mais de um Estado ou próximas a regiões de interesse para conservação ambiental.
Fonte: Valor
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