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A Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP) vai destinar parte dos valores das outorgas obtidos com os arrendamentos de três terminais do Porto de Santos, para obras de dragagem e projetos de modernização portuária. A expectativa é de que sejam arrecadados R$ 640 milhões nos leilões de instalações apenas no cais santista. Inicialmente, esse montante irá para os cofres do Tesouro Nacional e só depois voltará para o setor.
A informação foi revelada pelo ministro dos Portos, Helder Barbalho, na última quarta-feira (25), durante sua participação no Fórum Infraestrutura de Transporte, promovido pelo jornal Folha de São Paulo, na Capital. Segundo ele, o plano é utilizar o dinheiro para reduzir o rombo nas contas do Governo e aprofundar os portos brasileiros.
Dois anos após a promulgação da Lei nº 12.815, a nova Lei dos Portos, o primeiro lote de arrendamentos portuários finalmente sairá do papel. Três áreas serão licitadas em Santos, na Margem Direita, e uma em Vila do Conde (PA). O leilão será no próximo dia 9, às 10 horas, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), na Capital.
Fonte: Portos e Navios